Caras e Caros feteirenses, face às preocupações demonstradas nas redes sociais relativamente ao porto da Feteira, e apesar de sempre termos mantido um respeito e lealdade institucional com as outras entidades com que nos relacionamos, consideramos ser necessário prestar alguns esclarecimentos aos feteirenses em particular e faialenses no geral.
Em primeiro lugar, desejamos esclarecer que a competência de limpeza e manutenção do Portinho da Feteira é da DROTRH conforme comunicação que transcrevemos “…informamos vossa Excelência que esta Direção Regional (Direção Regional do Ordenamento do Território e dos recursos Hídricos, DROTRH) é a entidade responsável pela limpeza manutenção do Portinho da Feteira…”
Em segundo lugar, é importante referir que a Secretaria Regional do Ambiente, entidade que tutela a DROTRH, é responsável pela limpeza e manutenção da Praia de Porto Pim e dos esforços que tem sido efetuados nas sua limpeza.
Todos temos conhecimento da colaboração dos equipamentos dos serviços Florestais e das Obras Públicas nos esforços de manutenção e Limpeza da Praia de Porto Pim.
É Importante notar que desde que este executivo tomou posse, nunca houve apoio algum para a limpeza e manutenção do porto por parte da Secretaria Regional do Ambiente, mesmo em situações de tempestade como as de novembro e dezembro últimos, tendo sido esta Junta de Freguesia a suportar todas as despesas relacionadas com a limpeza..
Atendendo aos inúmeros arrojamentos maciços de algas, e também devido aos cortes ao nível dos programas ocupacionais que o Governo Regional impõe, é insuportável para esta Junta de Freguesia, continuar a proceder à limpeza do porto da Feteira. Nesse sentido foi efetuado um pedido de apoio ao serviço de ambiente, atendendo a que se aproximava o início da época balnear e às atividades de final de ano previstas das escolas da Feteira e Flamengos, bem como o acampamento das guias.
A resposta obtida por parte da Direção Regional que se encontra a proceder à limpeza da Praia de Porto Pim, foi que “não dispunha de capacidade para proceder à limpeza do Porto, e que esse mesmo pedido deveria ser remetido à Câmara Municipal da Horta. Neste momento aguardamos resposta por parte da nossa Edilidade.
Em março de 2022 solicitou-se autorização e apoio para reposição do areal e do molhe de proteção da prainha, tendo em conta a o estado em que a praia ficou após movimentação das máquinas usadas na construção de proteção da orla costeira. Um ano e dois meses depois, e após muita insistência, telefonemas e reuniões, foi comunicado a esta Junta de Freguesia, que não haveria nenhum apoio, e que se ainda desejassem proceder a esses trabalhos, a Junta deveria solicitar licenciamento dos mesmos (um ano e dois meses após o pedido efetuado!!!).
Foi ao longo deste período efetuada uma visita ao local com o Sr. Presidente da Câmara Municipal, Carlos Ferreira, com o Sr. Vereador, Eduardo Pereira, e com sua Excelência, o Sr. Secretário Regional do Ambiente, Alonso Miguel. Reunimos, também, com a Sra. Diretora Regional do Turismo, Rosa Costa, novamente com Sua Excelência, o Sr. Secretário Regional, Alonso Miguel, com os deputados Regionais eleitos pelo PS e PSD, Ana Luís, Tiago Branco e Salomé Matos, e durante o dia de ontem tivemos oportunidade de falar com o Sr. Deputado Regional do PPM, Paulo Estevão e com membros do Secretariado de Ilha do PS, procurando encontrar uma solução definitiva para a nossa zona balnear.
A Junta de Freguesia, encontra-se disponível para colaborar com todas as entidades, à semelhança do que tem acontecido com a CMH, Serviços Florestais e Obras Públicas, a quem publicamente agradecemos, para a melhoria das condições de vida dos Feteirenses.
Feteirenses, vocês não caminham sozinhos, mesmo que por momentos possam estranhar o nosso silêncio, estaremos sempre do vosso lado.
Por uma Feteira Melhor, para que não fique esquecida uma vez mais, é importante que continuem a manifestar-se das formas como melhor entenderem, estaremos sempre com Todos Vocês.
